O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições presidenciais de outubro de 2026. A cerimônia está marcada para as 19h, em Brasília, e deve reunir autoridades dos três poderes.
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta.
Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que conclui seu mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral. O vice-presidente do tribunal será o ministro André Mendonça.
Desafios à frente do TSE
O principal desafio da nova gestão será garantir o cumprimento das regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial durante as campanhas. Nas eleições de 2026, o TSE deverá intensificar o combate à desinformação, ao uso de deepfakes e à disseminação de conteúdos manipulados que possam interferir na escolha dos eleitores.
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A Corte aprovou nos últimos meses uma série de medidas para limitar o uso indevido de ferramentas de IA em propagandas eleitorais, exigindo transparência sobre conteúdos alterados digitalmente e reforçando punições para publicações enganosas.
Especialistas avaliam que a velocidade de propagação das informações nas redes sociais exigirá respostas rápidas do tribunal para evitar impactos no processo democrático.
Trajetória de Nunes Marques
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de integrar o STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Também exerceu a advocacia por cerca de 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Como é formada a Corte Eleitoral
O TSE é composto por sete ministros: três integrantes do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República. Todos possuem ministros substitutos.
A presidência do tribunal segue o critério de antiguidade entre os ministros do STF que integram a Corte Eleitoral.