As 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital instauraram procedimentos para apurar a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da origem da biomassa utilizada por 15 grandes empresas instaladas em Mato Grosso.
A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, nesta quarta-feira (12), após desdobramentos de um Inquérito Civil que analisou a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na aprovação dos PSS e na emissão de licenças ambientais para grandes consumidores de matéria-prima florestal.
Embora o inquérito tenha sido concluído, a Promotoria decidiu aprofundar a análise dos empreendimentos considerados grandes consumidores de biomassa. Cada empresa será alvo de uma Notícia de Fato, permitindo a verificação individual dos planos, licenças e fontes de abastecimento.
A principal preocupação é identificar a origem da biomassa utilizada e verificar se há eventual uso de matéria-prima proveniente da supressão de vegetação nativa.
Os procedimentos envolvem Caramuru Alimentos, Votorantim Cimentos, ADM do Brasil, JBS, Alvorada Bioenergia, COFCO Internacional Brasil, Usimat, Root Brasil Agronegócios, FS Bioenergia, Inpasa Agroindustrial, Fermap, Louis Dreyfus Company Brasil, Evermat, Amaggi e Bunge.
Segundo o promotor Joelson de Campos Maciel, o aprofundamento das apurações busca ampliar o controle sobre a cadeia de fornecimento de biomassa e verificar se as empresas utilizam fontes compatíveis com os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela legislação ambiental.
O tema já havia sido discutido em audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em abril deste ano. O encontro reuniu representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir o uso de territórios nativos nos Planos de Suprimento Sustentável e os desafios de conciliar atividade econômica, segurança energética e preservação ambiental.
