Um impasse no Senado dos Estados Unidos atrasou a votação sobre o indicado do presidente Donald Trump para ser embaixador americano no Brasil. A expectativa é que o nome do político republicano Daniel Perez seja votado na sessão desta sexta-feira (7), em um bloco com outras 73 nomeações do governo.
Este bloco era a primeira pauta na ordem do dia da sessão de quinta-feira (6), que começou às 11h, horário de Brasília. E, apesar de a sessão ter se estendido por 12 horas, a votação não chegou de fato a acontecer.
Segundo relatam sites especializados na cobertura do Congresso americano, como Politico e The Hill, os senadores passaram o dia em um impasse nos bastidores para definir quais pautas serão votadas antes de deixarem Washington para um recesso de cinco semanas.
Na noite de quinta (6), o senador republicano e líder da maioria no Senado, John Thune, disse ao Politico que espera aprovar nesta sexta-feira (7) o bloco de 74 nomeações, um projeto de lei de financiamento provisório para evitar paralisação do governo americano no final de setembro, além de um projeto de lei com sanções contra a Rússia.
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Os republicanos também trabalham para votar o nome de Todd Blanche como procurador-geral dos EUA, mas o partido ainda não garantiu os votos necessários. Segundo o The Hill, os democratas aceitaram acelerar as votações caso os líderes republicanos concordem em deixar de lado outras pautas, como um projeto de lei sobre criptomoedas.
Mesmo que seja aprovado pelo Senado americano, Daniel Perez depende do aval do governo Lula antes de assumir o cargo em Brasília. O Brasil ainda não concedeu o “agrément”, documento no qual afirma que avaliou e aceita formalmente o nome indicado pelos EUA para a embaixada.
“A partir daqui, não há como seguir com a indicação porque falta justamente a concessão do agrément”, explicou à CNN Brasil o professor da Temple University, Lucas de Souza Martins. Ele acrescenta que, além do agrément, ainda restariam formalidades previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Na terça-feira (4), o governo Trump anunciou que revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, agravando a tensão diplomática entre os países. Uma autoridade do Departamento de Estado americano argumentou que a revogação é uma “ação recíproca” à demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez.
Os EUA prometem restabelecer o visto da embaixadora brasileira imediatamente caso o aval seja concedido. O Palácio do Planalto reagiu afirmando que “o processo de concessão de agrément é confidencial” e que o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência. “O Brasil segue estritamente o direito internacional.
Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise”, completou o governo brasileiro.
