O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar em uma nova estratégia voltada aos trabalhadores por aplicativos após enfrentar dificuldades para aprovar no Congresso Nacional a regulamentação do setor. Como alternativa, o Palácio do Planalto lança nesta terça-feira (19) o programa “Move Aplicativos”, voltado à renovação da frota de motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país.
O anúncio será feito por Lula durante evento na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo. A iniciativa contará com até R$ 30 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com instituições financeiras credenciadas.
A proposta prevê linhas de financiamento para aquisição de veículos novos ou seminovos de até R$ 150 mil, com prazo de pagamento de até 72 meses e carência inicial de seis meses. O objetivo é facilitar a renovação da frota utilizada no transporte urbano por aplicativos e táxis, setor que cresceu fortemente nos últimos anos.
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O programa surge em meio ao impasse envolvendo a regulamentação do trabalho por aplicativos. O governo vinha tentando construir um acordo político para definir regras trabalhistas e previdenciárias para motoristas vinculados a plataformas digitais, mas encontrou resistência tanto no Congresso quanto entre empresas do setor e representantes da categoria.
Diante da dificuldade de consenso, o Planalto optou por lançar uma medida de impacto econômico imediato, apostando no incentivo ao crédito e na melhoria das condições de trabalho por meio da modernização dos veículos.
Além de beneficiar motoristas e taxistas, o governo também espera estimular a indústria automotiva nacional e movimentar setores ligados ao crédito, seguros e manutenção veicular. A expectativa é que o programa gere reflexos positivos no consumo e na economia urbana.
Representantes do setor avaliam que o acesso facilitado ao financiamento pode ajudar profissionais que enfrentam dificuldades para manter veículos em boas condições devido ao aumento dos custos com combustível, manutenção e juros bancários nos últimos anos.
A iniciativa também faz parte da estratégia do governo federal de ampliar programas de crédito direcionados para categorias específicas de trabalhadores, especialmente em áreas ligadas à mobilidade urbana e economia digital.