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A partir deste sábado, candidatos que disputam as eleições de 2026 passam a contar com uma proteção especial prevista pela legislação eleitoral.

Como faltam 15 dias para o primeiro turno, candidatos registrados não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.

A regra continuará valendo até 48 horas depois do encerramento da votação.

O objetivo é impedir que prisões sejam utilizadas de maneira indevida para interferir na disputa eleitoral ou retirar candidatos da campanha sem uma situação jurídica excepcional.

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A proteção, porém, não significa imunidade total.

Se um candidato for flagrado cometendo um crime, a prisão pode ocorrer normalmente.

A norma também não impede investigações, decisões judiciais ou o andamento de processos.

A mudança faz parte de um conjunto de regras do calendário eleitoral que passam a vigorar conforme o primeiro turno se aproxima.

Para o eleitor, entender essas normas ajuda a diferenciar proteção eleitoral de impunidade.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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