O governo federal intensificou as negociações diplomáticas com a União Europeia para tentar preservar o acesso da carne brasileira ao mercado europeu diante das novas exigências sanitárias que entrarão em vigor nos próximos meses.
A preocupação surgiu após a decisão das autoridades europeias de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar determinadas categorias de produtos de origem animal, incluindo bovinos e aves, devido às novas regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção pecuária.
A medida poderá afetar parte das exportações brasileiras caso não haja um entendimento entre as partes antes da entrada em vigor das novas normas, prevista para setembro.
Itamaraty lidera tratativas
As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores, que busca demonstrar às autoridades europeias que o sistema sanitário brasileiro atende aos padrões exigidos para a continuidade das exportações.
O objetivo do governo é evitar interrupções no comércio e garantir a manutenção de um mercado considerado estratégico para o agronegócio nacional.
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Segundo informações divulgadas pelas autoridades europeias, a exclusão ocorreu porque a União Europeia considera que não recebeu documentação suficiente para comprovar o atendimento integral das novas exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.
Novas exigências sanitárias
As regras adotadas pela União Europeia buscam reforçar o controle sobre o uso de antimicrobianos na criação de animais destinados à produção de alimentos.
A preocupação das autoridades europeias está relacionada ao combate à resistência antimicrobiana, considerada um dos principais desafios globais para a saúde pública. O fenômeno ocorre quando bactérias desenvolvem resistência aos medicamentos utilizados para combatê-las, reduzindo a eficácia dos tratamentos.
Por esse motivo, o bloco passou a exigir garantias mais rigorosas dos países exportadores sobre a utilização dessas substâncias na produção animal.
Impacto para o agronegócio
Embora a União Europeia não seja o principal destino das exportações brasileiras de carne, o mercado europeu possui relevância estratégica por seu alto valor agregado e por servir de referência para outros compradores internacionais.
Especialistas apontam que eventuais restrições podem gerar impactos econômicos para setores da cadeia produtiva, além de exigir adaptações adicionais nos processos de certificação e rastreabilidade da produção.
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de carne bovina e de frango, abastecendo dezenas de países em diferentes continentes.
Busca por solução antes de setembro
A expectativa do governo brasileiro é chegar a um entendimento técnico e diplomático antes da entrada em vigor das novas regras. As negociações incluem a apresentação de informações complementares e esclarecimentos sobre os sistemas de controle sanitário adotados no país.
Caso haja consenso entre as partes, o Brasil poderá manter a habilitação necessária para continuar exportando normalmente aos países da União Europeia.
O tema também ocorre em um momento de aproximação comercial entre o Brasil e a Europa, marcado pelas discussões em torno do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, considerado um dos maiores tratados comerciais em negociação no mundo.