O processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ganhou um novo impulso com a liberação de R$ 24,5 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos fazem parte do Fundo Rio Doce e serão destinados à estruturação da governança, gestão administrativa, financeira e acompanhamento de projetos voltados às comunidades atingidas pelo maior desastre ambiental da história do país.
O valor corresponde à primeira parcela prevista para a implementação das ações definidas dentro do Novo Acordo do Rio Doce. Uma segunda transferência, estimada em R$ 16,3 milhões, está programada para ocorrer em 2027.
Os recursos serão utilizados para garantir o funcionamento da estrutura responsável pela seleção, acompanhamento e execução dos projetos que serão deliberados diretamente pelas populações afetadas pela tragédia ocorrida em novembro de 2015, quando o rompimento da barragem da mineradora Samarco liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, atingindo centenas de quilômetros da bacia hidrográfica do Rio Doce.
Fiocruz coordenará governança e pesquisas
A responsabilidade pela governança dos projetos ficará sob coordenação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde e reconhecida nacionalmente pela atuação em pesquisa científica e saúde pública.
Já a gestão administrativa e financeira dos recursos será conduzida pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), organização que atua em apoio às atividades da Fiocruz.
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Além da coordenação dos projetos, a Fiocruz deverá implementar uma rede permanente de pesquisas científicas para monitorar e avaliar os impactos ambientais, sociais e sanitários decorrentes da contaminação provocada pelos rejeitos ao longo da bacia do Rio Doce. O objetivo é produzir informações contínuas que auxiliem na formulação de políticas públicas e na recuperação das áreas afetadas.
Novo acordo busca acelerar reparações
O Fundo Rio Doce foi criado a partir do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024 entre órgãos públicos, empresas responsáveis pelo desastre e instituições de controle. O acordo surgiu após anos de questionamentos sobre a efetividade das medidas de reparação conduzidas desde o rompimento da barragem.
A proposta busca acelerar a execução de programas de compensação socioeconômica e recuperação ambiental, além de ampliar a participação das comunidades atingidas na definição das prioridades de investimento.
O desastre ocorrido em Mariana provocou a destruição da comunidade de Bento Rodrigues e afetou dezenas de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A lama de rejeitos percorreu o curso do Rio Doce até alcançar o Oceano Atlântico, causando impactos duradouros sobre o abastecimento de água, a pesca, a agricultura, a biodiversidade e a economia regional.
Bilhões destinados à recuperação
Pelo novo acordo, a Samarco Mineração deverá desembolsar recursos ao longo dos próximos 20 anos para financiar medidas de reparação e compensação.
Do total previsto, R$ 49,1 bilhões serão destinados às ações executadas pela União por meio do Fundo Rio Doce, cuja gestão está sob responsabilidade do BNDES. Os recursos financiarão projetos ambientais, programas de desenvolvimento regional, recuperação de áreas degradadas, fortalecimento dos serviços públicos e iniciativas voltadas às populações atingidas.
A expectativa é que o novo modelo de gestão proporcione maior transparência, participação social e eficiência na aplicação dos recursos, contribuindo para acelerar a recuperação de uma das regiões mais impactadas por um desastre ambiental no Brasil.
