CentroesteNews
02/10/2025
A ministra da Mulher, Márcia Lopes, anunciou que o governo federal trabalha para que todos os estados brasileiros tenham secretarias de Políticas para as Mulheres até o fim de 2025. Em julho, o Rio Grande do Sul recriou a secretaria extinta em 2015, após articulação de movimentos sociais e atuação do Parlamento local.
Atualmente, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima ainda não possuem órgãos estaduais voltados à proteção das mulheres e promoção da igualdade de gênero.
“Temos que criar essas secretarias, e a ideia é que a gente tenha todos os estados com secretarias estaduais até o fim do ano”, afirmou a ministra em entrevista à Agência Brasil.
Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM), foi priorizada a criação de um Sistema Nacional de Política para Mulheres, similar a modelos como SUS, SUAS e Sisan, garantindo padronização, fundos públicos e órgãos de controle social em todos os estados.
“[Se criado] será uma instituição oficial, formal, de uma política pública de Estado, independente de mandatos. Isso é um avanço muito importante”, destacou Lopes.
Ao final da conferência, o Ministério das Mulheres firmou acordos de cooperação técnica com diversos órgãos:
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Ministério da Justiça e Segurança Pública e Defensoria Pública: intensificação das ações de combate à violência contra mulheres, com ampliação do programa Casas da Mulher Brasileira e recursos do Fundo Nacional de Justiça.
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Correios: integração do aplicativo da empresa com o Ligue 180, permitindo denúncias discretas via WhatsApp ou ligação.
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Ministério da Pesca e Aquicultura: destinação de R$ 10 milhões para formação e organização de cooperativas de pescadoras artesanais e marisqueiras.
A ministra também destacou que a conferência reafirmou o repúdio ao racismo, à transfobia e à discriminação de gênero. A pasta apoia a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, prevista para 25 de novembro, na capital federal.
“Nos manifestamos pelo compromisso ético e político contra o preconceito, o machismo e a discriminação”, ressaltou Márcia Lopes.
