O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que trata de diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Com a decisão, Fachin passa a conduzir diretamente esse processo. A medida tem como fundamento o artigo 144, inciso IV, do Código de Processo Civil, relacionado às situações de impedimento de magistrados para atuar em determinados casos.
Além disso, Fachin determinou que os processos envolvendo as investigações sobre o Banco Master e os descontos indevidos em benefícios do INSS, que estavam sob relatoria do ministro André Mendonça, sejam encaminhados à Presidência do STF. Nesses dois procedimentos, porém, Fachin não assumiu pessoalmente a relatoria.
A decisão ocorre na sequência de uma determinação feita em 9 de setembro, quando Fachin havia suspendido investigações envolvendo integrantes do Supremo e determinado o encaminhamento dos procedimentos à Presidência da Corte. A medida foi posteriormente cumprida por Mendonça.
O novo movimento amplia a atuação da Presidência do STF sobre processos relacionados às investigações e coloca Fachin diretamente à frente de um dos casos que envolvem os diálogos entre Moraes e Vorcaro.
