A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta terça-feira esclarecimentos à Polícia Federal no âmbito do Inquérito nº 5.045/DF, sustentando que uma publicação investigada sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não configura o crime de calúnia.
Segundo os advogados, a postagem reuniu notícias consideradas verdadeiras e comentários distintos, sem atribuir ao presidente Lula qualquer fato falso ou específico. A defesa também afirma que as referências feitas a Nicolás Maduro reproduzem acusações formalmente apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos.
Os defensores argumentam ainda que o inquérito foi instaurado a pedido de um terceiro, sem representação do presidente da República, e criticam o indeferimento de pedidos para produção de provas durante a investigação.
De acordo com a defesa, a manifestação do senador ocorreu no contexto do debate político e está amparada pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.
O caso segue sob análise da Polícia Federal, que conduz as investigações para apurar se houve prática de crime na publicação.
