O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aproveitar uma das últimas oportunidades antes das eleições para fazer sua agenda avançar no Congresso Nacional. Nesta semana, deputados e senadores retomam a análise de propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto.
Ao todo, dez matérias prioritárias ganharam novo impulso após uma reaproximação entre o governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A lista inclui seis medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. Pelo menos cinco dessas matérias podem entrar em discussão entre esta segunda-feira (31) e sexta-feira (4), durante o segundo esforço concentrado do Congresso.
Entre os assuntos de maior repercussão está a proposta que prevê o fim da escala 6×1. O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado.
A PEC estava sem avançar no Senado há meses, mas voltou a tramitar após ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema também ganhou importância política por envolver diretamente as condições de trabalho de milhões de brasileiros.
Outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que trata de mudanças na organização e integração das forças de segurança, além de questões relacionadas ao sistema penitenciário, inteligência e defesa social.
O calendário eleitoral aumenta a pressão sobre o Congresso. Com a aproximação das eleições, parlamentares devem passar mais tempo em seus estados, participando de atividades de campanha. Por isso, propostas que não avancem nesta janela podem ter a tramitação adiada para depois do período eleitoral.
A movimentação também representa uma tentativa do governo de transformar a reaproximação com os comandos da Câmara e do Senado em resultados concretos antes das eleições.
