CentroesteNews
12/05/2025
Anna Vitória Bispo
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada na última semana em Brasília, resultou em um conjunto de 104 propostas prioritárias para aprimorar as políticas públicas ambientais no Brasil. O processo contou com a participação de mais de 65 mil pessoas em 2.570 municípios, em encontros presenciais e contribuições online, e envolveu cinco grandes eixos temáticos: mitigação, adaptação a desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança ambiental.
Entre as principais sugestões está a destinação mínima de 5% dos fundos ambientais para ações de fiscalização, restauração florestal, educação ambiental e combate a crimes ambientais. A educação ambiental contínua e crítica, conectada aos territórios e presente em todos os níveis de ensino, aparece como segunda prioridade.
Outro destaque foi a criação de um Sistema Nacional de Brigadas para prevenção e combate a incêndios, com participação comunitária e recursos garantidos. A proteção de animais silvestres e domésticos, inclusive em desastres climáticos, também entrou nas propostas prioritárias, com previsão de fundo específico e estrutura para resgate e reabilitação ética.
A conferência também propôs a criação de um Programa Nacional de Justiça Climática, com foco em populações vulneráveis, garantindo segurança alimentar, habitação sustentável e soluções baseadas na natureza.
Para financiar a transição ecológica, foi sugerida a taxação progressiva sobre grandes fortunas. Entre as dez principais prioridades estão ainda a agricultura sustentável e regenerativa, a gestão de resíduos com economia circular e a regularização fundiária com participação de povos tradicionais.
A ministra Marina Silva ressaltou que muitas das políticas públicas mais bem-sucedidas do Brasil nasceram da escuta da sociedade e destacou que as propostas agora compõem um caderno de referência para governos, empresas e organizações sociais.
