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CentroesteNews

22/09/2025

 

O Brasil registrou em 2024 o menor número já contabilizado de crianças e adolescentes submetidos às chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Segundo dados divulgados pelo IBGE, são 560 mil jovens de 5 a 17 anos nessa condição — o que representa apenas 1,5% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

O resultado simboliza uma queda de 39% em relação a 2016, quando o país tinha 919 mil crianças e adolescentes em ocupações consideradas de alto risco. Na comparação com 2023 (590 mil), houve recuo adicional de 5%.

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A Lista TIP, regulamentada pelo Decreto 6.481/2008 e pela Convenção 182 da OIT, reúne atividades proibidas a menores de idade por exporem riscos severos, como mutilações, intoxicações, fraturas e até morte. Entre elas, estão funções em serralherias, matadouros, manguezais, mineração e coleta de lixo.

Panorama histórico (2016–2024)

  • 2016: 919 mil

  • 2017: 762 mil

  • 2018: 763 mil

  • 2019: 707 mil

  • 2020–2021: sem pesquisa (pandemia)

  • 2022: 763 mil

  • 2023: 590 mil

  • 2024: 560 mil

Quem ainda está na Lista TIP?

O levantamento mostra que a maior parte dos jovens submetidos às atividades de risco tem 16 e 17 anos (60%). Já as crianças de 5 a 13 anos representam 12% e as de 14 e 15 anos, 28%.

O estudo também expõe desigualdades:

  • Cor/raça: Pretos e pardos são 59,7% da população de 5 a 17 anos, mas correspondem a 67,1% da Lista TIP.

  • Sexo: Meninos são maioria — 74,4% do total.

  • Renda: A remuneração média em atividades da Lista TIP foi de R$ 789 em 2024, inferior aos R$ 1.083 recebidos por jovens em trabalhos permitidos pela legislação.

Trabalho infantil no Brasil

No geral, o IBGE estima que 1,65 milhão de brasileiros de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024.

Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, grupo em que a lei permite atividades formais, a pesquisa revela melhora: a taxa de informalidade caiu para 69,4%, a menor já registrada na série histórica. Em 2022, essa proporção havia atingido 76,3%, o maior índice já apurado.

Segundo o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, a queda é reflexo de maior fiscalização governamental, atuação do Ministério Público do Trabalho e campanhas de conscientização.

“Além de estarem em atividades que representam maiores riscos, esses jovens também tinham rendimentos menores. A queda observada é um avanço importante, mas o desafio permanece, principalmente no combate às desigualdades raciais e de gênero”, destacou Fontes.

Desafios e próximos passos

Apesar do avanço, especialistas alertam que ainda é preciso:

  • Fortalecer a fiscalização no campo e em áreas urbanas periféricas, onde há maior incidência de trabalho infantil oculto.

  • Ampliar políticas de transferência de renda e programas de aprendizagem para jovens de baixa renda.

  • Estimular campanhas educativas que envolvam famílias, escolas e comunidades.

 

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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