O governo da Argentina, liderado pelo presidente Javier Milei, concedeu refúgio político ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado no Brasil por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada pela Comisión Nacional para los Refugiados da Argentina (Conare) e divulgada nesta terça-feira (10).
Corrêa havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília.
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Condenado fugiu para a Argentina
Após a condenação, o brasileiro deixou o país em 2024 e passou a ser considerado foragido pela Justiça brasileira.
Desde então, ele permaneceu em território argentino enquanto aguardava a análise do pedido de refúgio político.
Segundo documentos da comissão argentina, Corrêa afirmou que estaria sendo perseguido politicamente no Brasil por suas posições contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Defesa apresentada ao governo argentino
Durante as entrevistas realizadas pelas autoridades argentinas, o brasileiro declarou que participou de manifestações em Brasília para protestar contra o governo federal.
Ele também afirmou que não teria cometido os crimes pelos quais foi condenado no Brasil.
A comissão argentina considerou as alegações ao avaliar o pedido de refúgio.
Possível impacto diplomático
A concessão de refúgio a um condenado pelos atos de 8 de janeiro pode gerar um novo capítulo de tensão diplomática entre Brasil e Argentina.
Isso porque o reconhecimento do status de refugiado pode dificultar um eventual pedido de extradição feito pelas autoridades brasileiras.
Especialistas em relações internacionais apontam que decisões desse tipo costumam ter impacto político, especialmente quando envolvem processos judiciais ligados a crises institucionais.
Até o momento, o governo brasileiro ainda não anunciou quais medidas poderá tomar diante da decisão das autoridades argentinas.