CentroesteNews
09/05/2025
Anna Vitória Bispo
O INSS anunciou que começará, a partir de 26 de maio, a devolver cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas. Os valores serão restituídos até 6 de junho, junto com o pagamento dos benefícios.
A restituição refere-se a descontos feitos em abril, mesmo após o bloqueio determinado por conta da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a CGU, que investiga um esquema nacional de fraudes com cobranças indevidas em nome de sindicatos e associações.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a devolução será estendida a quem teve descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025.
Notificação e contestação
A partir de 14 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135. Nesses canais, poderão confirmar se reconhecem os descontos. Caso neguem, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar autorização do desconto. Se não houver comprovação, a AGU será acionada para cobrar os valores de volta.
O segurado não precisará apresentar documentos, bastando indicar no sistema que não reconhece a cobrança.
Esquema sob investigação
A prática de desconto em folha para associações é legal desde 1991, mas a CGU identificou crescimento anormal dessas cobranças desde 2016. Em 2023, ultrapassaram R$ 1,2 bilhão e, em 2024, chegaram a R$ 2,8 bilhões.
A operação resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros dirigentes e um policial federal. Dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também deixou o cargo.
Ressarcimento total
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que todos os lesados serão ressarcidos, com uso de bens bloqueados dos investigados. Caso os valores sejam insuficientes, o Tesouro Nacional poderá complementar, desde que se comprove que o beneficiário foi de fato prejudicado.
