O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que os funcionários terceirizados da Casa que trabalham na escala 6×1 passarão a cumprir o regime 5×2 já na próxima semana. A decisão antecipa a adaptação às mudanças trabalhistas previstas na emenda constitucional promulgada nesta sexta-feira.
Segundo Motta, aproximadamente 1.700 trabalhadores terceirizados serão beneficiados pela medida. Desse total, mais de 600 são mulheres. O grupo inclui profissionais que atuam diariamente em diferentes serviços necessários ao funcionamento da Câmara dos Deputados.
O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do diretor-geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão. Na gravação, o presidente da Casa destacou a importância dos trabalhadores terceirizados e afirmou que a mudança será implementada de forma antecipada para esse grupo.
A emenda constitucional prevê um prazo de um ano para que os contratos sejam adequados às novas regras. Mesmo com esse período de transição, Motta afirmou que a Câmara pretende realizar os ajustes necessários já nos próximos dias.
Na escala 6×1, o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso. Já no modelo 5×2, são cinco dias de trabalho e dois de folga, o que pode ampliar o período de descanso semanal dos funcionários beneficiados.
A antecipação anunciada pela Câmara representa uma medida administrativa voltada aos contratos de terceirização da instituição. A implementação dependerá dos ajustes necessários para adequar as jornadas às novas disposições trabalhistas.
