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O Brasil registrou aproximadamente 1,499 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2025, o equivalente a 4% da população dessa faixa etária. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Apesar do número expressivo, houve uma redução de 9,2% em relação a 2024, quando o país contabilizava cerca de 1,65 milhão de pessoas nessa condição. Na comparação com 2016, quando eram 2,1 milhões, a queda chegou a 28,6%, indicando uma diminuição gradual do problema ao longo da última década.

Segundo o IBGE, diferentes fatores podem ter contribuído para o resultado mais recente, entre eles políticas públicas de assistência social, o aumento da renda das famílias e o aquecimento do mercado de trabalho. O pesquisador Gustavo Fontes destacou que programas como o Bolsa Família ajudam a garantir renda mínima aos domicílios em situação de maior vulnerabilidade.

Bolsa Família e trabalho infantil

A pesquisa identificou que 4,4% das crianças e adolescentes residentes em domicílios beneficiários do Bolsa Família estavam em situação de trabalho infantil em 2025. Na população total de 5 a 17 anos, o percentual era de 4%.

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Apesar da diferença, o levantamento mostra uma redução importante entre os beneficiários do programa. Em 2016, a proporção de crianças e adolescentes nessa situação entre as famílias atendidas era de 7,3%. No mesmo ano, o índice nacional correspondia a 5,2%.

De acordo com o pesquisador do IBGE, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre os beneficiários do Bolsa Família caiu 41% entre 2016 e 2025. No conjunto da população, a redução foi de aproximadamente 29%.

Mais de 500 mil estão nas piores formas de trabalho infantil

Entre as pessoas identificadas pelo levantamento, 525 mil estavam submetidas às chamadas piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades capazes de colocar em risco a saúde, a segurança, o desenvolvimento e a integridade moral de crianças e adolescentes.

Essa categoria abrange situações previstas na legislação brasileira, como exploração sexual, trabalho em condições análogas à escravidão e atividades relacionadas ao tráfico de drogas, além de ocupações perigosas ou prejudiciais ao desenvolvimento.

Em 2025, o contingente nessa condição atingiu o menor patamar da série apresentada pelo IBGE, representando 1,4% da população de 5 a 17 anos. Em 2016, eram 919 mil pessoas, ou 2,3% dessa faixa etária.

Adolescentes mais velhos concentram os maiores índices

A incidência do trabalho infantil aumenta conforme a idade. Entre crianças de 5 a 13 anos, 280 mil estavam nessa situação em 2025, correspondendo a 1,1% da população do grupo.

Na faixa de 14 e 15 anos, o levantamento identificou 348 mil pessoas, ou 5,9%. Já entre adolescentes de 16 e 17 anos, o número chegou a 871 mil, equivalente a 14,5% da população dessa idade.

A legislação brasileira estabelece regras específicas para o trabalho de menores. Aos 14 e 15 anos, é permitido trabalhar apenas como aprendiz. Aos 16 e 17 anos, o trabalho é autorizado dentro das condições legais, mas são proibidas atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

Jornadas extensas e desigualdades regionais

O levantamento aponta que 36,3% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil cumpriam jornadas superiores a 25 horas semanais. Em 21,4% dos casos, o tempo dedicado ao trabalho chegava a 40 horas ou mais.

Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, quase metade trabalhava pelo menos 25 horas por semana. Nessa faixa etária, 67% estavam na informalidade, embora o índice tenha diminuído em relação aos anos anteriores.

Em números absolutos, o Sudeste registrou o maior contingente de crianças e adolescentes nessa condição, com 481 mil pessoas, seguido pelo Nordeste, com 408 mil. Proporcionalmente, porém, a Região Norte apresentou a maior taxa, de 6,3%, enquanto o Sudeste teve a menor, de 3,3%.

O trabalho infantil também apresenta diferenças por sexo e cor ou raça. Os meninos representavam 65,4% das crianças e adolescentes nessa situação. Já pretos e pardos correspondiam a 67% do total, evidenciando desigualdades sociais que atingem de maneira diferente a população infantojuvenil.

Frequência escolar e trabalho doméstico

A pesquisa também identificou diferenças na frequência escolar. Entre crianças de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, 99,7% frequentavam a escola. O índice caía para 95% entre adolescentes de 14 e 15 anos e para 79,6% entre aqueles de 16 e 17 anos.

O levantamento analisou ainda as tarefas domésticas não remuneradas e os cuidados com outras pessoas, atividades que não são classificadas como trabalho infantil pela metodologia utilizada. Entre os 37,8 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos, 15,9 milhões realizavam algum tipo dessas tarefas, o equivalente a 42,1%.

A proporção era maior entre as meninas: 47,9%, contra 36,6% entre os meninos. Os dados reforçam a existência de diferenças na distribuição das responsabilidades domésticas desde a infância e a adolescência.

Embora os números mostrem avanços na redução do trabalho infantil, o país ainda enfrenta o desafio de proteger crianças e adolescentes contra a exploração, garantir a permanência na escola e ampliar as condições sociais que permitam às famílias depender menos do trabalho precoce.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida – DRT nº 0001650

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