O julgamento de três réus acusados de envolvimento no assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13), em Primavera do Leste, a 239 quilômetros de Cuiabá. A decisão foi tomada após a dissolução do Conselho de Sentença, motivada por uma controvérsia envolvendo a apresentação de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na comarca.
O julgamento foi remarcado para 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da suspensão, dez testemunhas haviam sido ouvidas em plenário.
A questão surgiu quando a defesa apresentou o documento durante a sessão. Os advogados alegaram que o relatório já havia sido anexado ao processo quando ele tramitava na Comarca de Poxoréu, mas que o material não teria acompanhado os autos na transferência para Primavera do Leste, realizada após o desaforamento do julgamento, procedimento que altera o local onde o júri será realizado.
Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contestaram a utilização do documento nas circunstâncias apresentadas.
Diante da situação, o Ministério Público levantou uma questão de ordem para solicitar que o relatório fosse excluído ou impedido de ser utilizado no julgamento. Após analisar a controvérsia, a magistrada responsável determinou a dissolução do Conselho de Sentença.
Com a decisão, um novo grupo de jurados deverá ser sorteado, e o julgamento será reiniciado desde o começo. As testemunhas indicadas pelo Ministério Público, pelas defesas e pela assistência de acusação também deverão ser ouvidas novamente.
Acusação aponta perseguição e disparo fatal
O processo investiga o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, no município de Poxoréu, em Mato Grosso.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido precedido por uma discussão durante o Encontro de Violeiros. Após o desentendimento, a vítima teria sido perseguida até uma residência, onde foi atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça, na presença do filho, que tinha quatro anos na época.
Entre os réus está o policial penal Fábio Domingos, apontado pela acusação como autor do disparo fatal. Ele responde por homicídio qualificado, sob a alegação de que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
O policial penal Carlos Jesus de Oliveira também responde por homicídio qualificado, em concurso de pessoas, conforme a denúncia.
A terceira acusada, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, responde por disparo de arma de fogo. Segundo a acusação, durante a discussão no estacionamento do evento, ela teria efetuado um tiro que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni.
Patrício Francisco Dias também havia sido denunciado por homicídio qualificado, sob suspeita de participação na ação criminosa. Entretanto, o processo contra ele foi extinto em razão de seu falecimento.
Ainda de acordo com a denúncia, após o desentendimento na festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido Giovanni até uma residência e entrado no imóvel apresentando-se como policiais. A acusação sustenta que a vítima foi surpreendida dentro da casa e morta com um tiro na cabeça.
As alegações fazem parte da denúncia e deverão ser analisadas pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Os acusados têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
Novo julgamento será realizado em 2027
Com a dissolução do Conselho de Sentença, o processo será submetido a um novo julgamento em 20 de janeiro de 2027. A sessão começará com o sorteio dos jurados e a retomada dos procedimentos previstos para o Tribunal do Júri.
A expectativa é que as testemunhas sejam novamente ouvidas e que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão dos jurados sobre as responsabilidades dos réus.
