O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça encaminhe, no prazo de 24 horas, aos demais integrantes da Corte todos os procedimentos relacionados à PET 15.556 e à Operação Compliance Zero, investigação que envolve o Banco Master.
A decisão também estabelece a retirada do sigilo dos materiais. A medida, no entanto, não será aplicada a diligências que estejam em andamento ou que ainda serão realizadas quando a divulgação das informações puder comprometer o avanço das investigações.
A determinação foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas de uma sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro.
Com a decisão, os ministros deverão ter acesso ao conteúdo dos procedimentos que estão sob responsabilidade de Mendonça, ampliando o conhecimento da Corte sobre as apurações relacionadas ao Banco Master.
A Operação Compliance Zero está no centro de uma disputa institucional que envolve diferentes órgãos e integrantes do Judiciário. A decisão de Fachin busca garantir que os ministros tenham acesso às informações antes da sessão extraordinária em que o tema deverá ser analisado.
