A chamada “taxa das blusinhas”, que prevê imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada no Brasil a partir de 9 de setembro. A retomada dependerá da tramitação de uma medida provisória (MP) que permite ao governo zerar a alíquota para essas remessas.
Publicada em 12 de maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alterar as alíquotas do Imposto de Importação aplicadas às remessas postais internacionais, incluindo a possibilidade de reduzir a zero a cobrança sobre compras de até US$ 50.
A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e perderá validade em 8 de setembro. Caso o Congresso não aprove o texto ou uma nova norma não seja publicada para substituí-lo, a alíquota de 20% poderá voltar a vigorar no dia seguinte.
O cenário é considerado apertado porque a MP ainda não começou a ser analisada. A comissão mista responsável por elaborar o parecer sequer foi instalada. Depois dessa etapa, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O calendário legislativo também reduz o espaço para a votação. O Senado terá períodos de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o prazo para análise da medida é curto.
A possível retomada da cobrança é defendida por entidades da indústria brasileira, como Fiemg, Fiesp e CNI. As organizações argumentam que a isenção aumenta a vantagem competitiva dos produtos importados e coloca empresas instaladas no país em condições menos favoráveis de concorrência.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) avalia ainda que a desoneração beneficia principalmente produtos fabricados na China. Para o economista-chefe da entidade, João Gabriel Pio, a reivindicação do setor é por igualdade nas condições de competição, e não por medidas de protecionismo.
Com a proximidade do fim da validade da MP e a necessidade de aprovação pelas duas Casas do Congresso, o futuro da cobrança sobre as compras internacionais de até US$ 50 deverá depender das próximas semanas de atividade legislativa.
