A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de dois centros de reprodução assistida em Manaus (AM) após identificar uma série de irregularidades consideradas graves durante inspeções sanitárias. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (17) e tem como objetivo proteger a segurança dos pacientes e a integridade dos materiais biológicos utilizados nos procedimentos de fertilização.
As clínicas interditadas são o La Vitta Centro de Reprodução Humana e a Clínica Fêmina. Segundo a Anvisa, ambas operavam em desacordo com as normas sanitárias, apresentando falhas que comprometiam a qualidade e a segurança dos serviços prestados.
Pragas em laboratório e falhas na triagem
No La Vitta Centro de Reprodução Humana, os fiscais encontraram pragas no laboratório destinado aos procedimentos de fertilização in vitro, ambiente que exige rígidos padrões de higiene e controle sanitário.
A inspeção também identificou falhas na triagem das doadoras de óvulos. Conforme a Anvisa, exames essenciais para detectar doenças transmissíveis e alterações genéticas não estavam sendo realizados, aumentando os riscos para pacientes e futuros embriões.
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Outro problema apontado foi a inadequação no armazenamento de medicamentos sujeitos a controle especial, além da ausência de documentação sanitária obrigatória e da anotação de responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), que estava vencida.
Embriões estavam em condições inadequadas
Entre as irregularidades consideradas mais graves está a ausência de um sistema eficiente para monitorar os embriões criopreservados.
Segundo a Anvisa, durante a fiscalização foram constatados parâmetros de armazenamento abaixo dos níveis recomendados para garantir a qualidade e a viabilidade do material biológico.
A agência ressaltou que esse tipo de falha representa risco direto à preservação dos embriões e compromete a segurança dos procedimentos realizados na unidade.
Diante da situação, o estabelecimento permanecerá interditado até comprovar a correção de todas as irregularidades identificadas.
Clínica funcionava sem licença sanitária
A segunda unidade interditada, a Clínica Fêmina, também realizava procedimentos relacionados à reprodução assistida, porém sem possuir licenciamento sanitário para esse tipo de atividade.
Segundo a Anvisa, a ausência da autorização impede a fiscalização adequada das instalações, equipamentos, protocolos laboratoriais e condições de armazenamento do material biológico, colocando em risco a segurança dos pacientes.
A agência destacou que o licenciamento sanitário é requisito obrigatório para o funcionamento de clínicas de reprodução humana, justamente para assegurar que todas as etapas do tratamento atendam aos padrões técnicos exigidos pela legislação.
Fiscalização reforça segurança dos pacientes
A Anvisa informou que as inspeções fazem parte das ações permanentes de fiscalização de serviços de saúde em todo o país e têm como finalidade garantir que clínicas especializadas cumpram as normas de qualidade, biossegurança e assistência aos pacientes.
Os estabelecimentos somente poderão retomar as atividades após sanar todas as irregularidades apontadas e obter nova autorização dos órgãos competentes.
A agência orienta pacientes que estejam realizando tratamentos de reprodução assistida a verificarem se a clínica escolhida possui licenciamento sanitário regular e atende às exigências estabelecidas pela legislação brasileira.
