A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Devedor, instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar grandes débitos tributários com o município, aprovou a convocação de representantes de importantes instituições financeiras para prestar esclarecimentos sobre dívidas acumuladas junto ao fisco paulistano.
Entre os convocados está o Banco Itaú, apontado pela Prefeitura de São Paulo como o maior devedor tributário da capital. Segundo dados apresentados à comissão, a instituição acumula aproximadamente R$ 19 bilhões em débitos registrados até março deste ano.
Os vereadores aprovaram um requerimento para convidar o diretor financeiro do grupo, Gabriel Amado de Moura, a comparecer à CPI e apresentar esclarecimentos sobre os valores cobrados pelo município e as disputas judiciais relacionadas aos tributos.
Além do Itaú, também foram aprovados convites para representantes do Bradesco, da Caixa Econômica Federal e do Santander Brasil. Conforme os registros municipais, essas instituições possuem débitos estimados em R$ 555 milhões, R$ 922 milhões e R$ 386 milhões, respectivamente.
A comissão também decidiu endurecer sua atuação em relação a representantes de empresas que não compareceram após convites anteriores. Parlamentares aprovaram requerimentos para transformar alguns convites em intimações formais, ampliando a pressão para que os responsáveis prestem depoimento.
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Banco do Brasil foi o primeiro grande devedor ouvido
A sessão desta quinta-feira marcou a primeira oitiva de uma grande instituição financeira perante a CPI. O convidado da vez foi o Banco do Brasil, que ocupa posição de destaque entre os maiores devedores apontados pela Prefeitura de São Paulo, com cerca de R$ 2,8 bilhões em cobranças tributárias.
Representando o banco, participaram da audiência o gerente jurídico regional em São Paulo, José Roberto Cheffo Júnior, e o superintendente regional do setor público, Diogo Brim.
Durante os depoimentos, os representantes afirmaram que a instituição não reconhece os débitos nos termos apresentados pela administração municipal. Segundo eles, as cobranças estão sendo contestadas por meio de ações judiciais e processos administrativos que ainda aguardam decisão definitiva.
Comissão quer ouvir responsáveis pela área financeira
Após a audiência, o presidente da CPI, Sansão Pereira, avaliou que parte dos questionamentos não foi respondida de forma satisfatória pelos representantes enviados pelo Banco do Brasil.
Diante disso, a comissão aprovou um novo requerimento solicitando a presença de Marco Geovanne Tobias da Silva, apontado como responsável pela área financeira da instituição, para prestar informações mais detalhadas sobre os débitos discutidos.
Debate envolve cobrança bilionária e disputas judiciais
A CPI foi criada para investigar a recuperação de créditos tributários considerados estratégicos para os cofres municipais. Grande parte dos valores cobrados pela Prefeitura é alvo de disputas judiciais, situação comum em casos envolvendo grandes empresas e instituições financeiras.
Enquanto o município defende a legalidade das cobranças e busca recuperar recursos que poderiam reforçar investimentos públicos, as empresas alegam divergências de interpretação tributária e questionam os débitos na Justiça.
A expectativa é que novos depoimentos ocorram nas próximas semanas, ampliando a análise sobre uma dívida tributária que soma dezenas de bilhões de reais e pode impactar significativamente a arrecadação da maior cidade do país.
