Os corredores da política fluminense vivem dias de grande expectativa e reviravolta. Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza um evento que promete chacoalhar a Assembleia Legislativa do estado: a retotalização dos votos das eleições de 2022. O motivo? A cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar, que pertencia ao União Brasil, mas foi eleito pelo PL. Com a anulação de seus cerca de 97 mil votos, a Justiça Eleitoral é obrigada a refazer toda a contagem para determinar como as cadeiras serão distribuídas, um processo que, pelo sistema proporcional brasileiro, pode ir muito além de apenas preencher a vaga deixada.
Essa decisão é um eco de um processo maior que analisou irregularidades nas eleições e que já havia impactado o ex-governador Cláudio Castro, que renunciou antes de ser cassado e ficou inelegível por oito anos. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que houve um abuso de poder político e econômico, com o uso de estruturas públicas como a Fundação Ceperj e a Uerj para fins eleitorais. No complexo cálculo da Justiça Eleitoral, votos de candidatos cassados simplesmente deixam de ser válidos, exigindo um recálculo que mexe com o chamado quociente eleitoral e partidário. Na prática, isso significa que não é só a vaga de Bacellar que está em jogo; a proporção de representatividade de cada partido pode mudar, rearranjando o poder dentro da Alerj. Por exemplo, o Partido Liberal, que elegeu Bacellar, deve perder uma cadeira, abrindo espaço para outras legendas, como o Cidadania, que pode ver o ex-deputado Comte Bittencourt retornar ao parlamento.
Essa instabilidade política é sentida em um momento delicado para o Rio de Janeiro, que ainda aguarda a definição sobre como será eleito o substituto de Cláudio Castro para o “mandato-tampão”. A recomposição da Alerj pode ter um peso significativo na eleição da presidência da Casa, um cargo estratégico por integrar a linha sucessória do governo estadual. Tanto é que o PL já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que, após a escolha do novo presidente da Alerj, a linha sucessória seja respeitada. Enquanto isso, o STF mantém o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, no comando interino e deve definir em 8 de abril se a eleição para o “mandato-tampão” será direta ou indireta, possivelmente agendando o pleito para maio ou junho, antes de uma nova eleição direta em outubro para o mandato completo a partir de 2027.
Mini-resumo: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recalcula os votos das eleições de 2022 após a cassação do deputado Rodrigo Bacellar, que teve cerca de 97 mil votos anulados por abuso de poder político e econômico. Essa retotalização, baseada no sistema proporcional, pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com o Partido Liberal (PL) provavelmente perdendo uma cadeira, e impacta o equilíbrio de forças e a sucessão governamental do estado, especialmente em meio à indefinição sobre o “mandato-tampão” para o executivo fluminense.
