Diante da recente elevação do preço do petróleo no mercado internacional, intensificada pelas tensões no Oriente Médio, órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso iniciaram uma força-tarefa para acompanhar possíveis impactos nos valores cobrados pelos combustíveis no estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), que mobilizou uma rede de fiscalização envolvendo o Procon estadual e 52 unidades municipais.
O objetivo da ação é analisar não apenas os preços praticados nos postos de combustíveis, mas também toda a cadeia de distribuição e comercialização, buscando compreender como os valores são formados até chegar ao consumidor final.
Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o monitoramento busca identificar possíveis distorções no mercado. “O objetivo é acompanhar a evolução dos preços não apenas na revenda ao consumidor, mas também na distribuição, para verificar a dinâmica de formação dos valores ao longo da cadeia de negociação”, explicou.
Monitoramento em todo o estado
A fiscalização segue uma recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), que orientaram os estados a acompanhar possíveis aumentos nos preços diante da instabilidade internacional no setor de energia.
Em Mato Grosso, o monitoramento envolve análise detalhada de dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente os relatórios que mostram a evolução dos preços médios dos combustíveis no estado nos últimos 30 dias.
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Além disso, a Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT solicitou informações à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para ampliar a análise sobre a formação dos preços. Entre os dados solicitados estão:
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valores praticados por produto;
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período das transações;
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base de distribuição;
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região e município;
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valores de revenda e distribuição.
Essas informações permitirão mapear toda a cadeia de comercialização e identificar eventuais inconsistências ou aumentos não justificados.
Distribuidoras notificadas
Outra medida adotada pelo órgão foi a notificação das distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. As empresas foram intimadas a apresentar documentos, notas fiscais e informações detalhadas sobre operações de compra e venda de combustíveis, além da composição do preço final e da margem de lucro por litro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as notificações foram entregues na quinta-feira (12). As empresas têm prazo de dez dias para encaminhar os dados solicitados, referentes aos últimos 30 dias.
“Com essas informações será possível entender melhor a evolução dos preços e verificar se há justificativa econômica para eventuais aumentos”, explicou.
Possíveis punições
Caso sejam identificadas irregularidades, como aumentos injustificados, práticas abusivas ou até indícios de combinação de preços entre fornecedores, o Procon poderá instaurar procedimentos administrativos.
As penalidades podem incluir multas e encaminhamento das informações a outros órgãos responsáveis pela fiscalização econômica e defesa do consumidor.
O relatório técnico produzido a partir das análises também será encaminhado à Senacon e a outras instituições que atuam na defesa do consumidor para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Histórico de monitoramento
O acompanhamento dos preços dos combustíveis já ocorre de forma permanente em Mato Grosso desde setembro de 2024, quando o Procon iniciou um monitoramento contínuo nos postos localizados em Cuiabá e Várzea Grande.
Durante esse período, o órgão identificou situações em que diversos postos passaram a praticar valores muito semelhantes e realizar reajustes praticamente ao mesmo tempo, o que levantou suspeitas de possível alinhamento de preços.
Diante dessas evidências, o Procon notificou 45 postos de combustíveis para apresentar documentos que justificassem os valores praticados.
Com base nas respostas, foi elaborado um relatório técnico consolidado em dezembro de 2025, encaminhado a diversas autoridades, entre elas:
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Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon);
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Ministério Público de Mato Grosso;
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Secretaria de Estado de Fazenda;
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Secretaria Nacional do Consumidor.
O documento também foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por investigar possíveis infrações à ordem econômica, como formação de cartel.
Atualmente, as informações apresentadas pelos fornecedores seguem em análise pelo Procon-MT.