CentroesteNews
30/12/2025
O Judiciário de Mato Grosso sentenciou E. L. B. a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, após reconhecer a prática de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas seis anos de idade. O crime ocorreu em abril deste ano, no município de Nova Mutum, a 264 quilômetros de Cuiabá.
A sentença acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público, sustentados pelo depoimento da vítima, por testemunhos colhidos durante a investigação e pela confissão do próprio acusado em juízo. Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, o condenado mantinha vínculo familiar com a criança, sendo padrasto do pai da vítima, uma relação de parentesco por afinidade. À época dos fatos, ele estava responsável pelos cuidados da menina, situação que agravou ainda mais a violação, por envolver abuso de confiança e autoridade.
Os atos praticados envolveram condutas de natureza sexual incompatíveis com a idade da vítima, caracterizando crime previsto no Código Penal brasileiro, que trata com rigor casos envolvendo crianças e adolescentes.
Os abusos vieram à tona cerca de uma semana depois, quando a criança apresentou sinais físicos de desconforto e relatou o ocorrido aos pais. Diante da revelação, a família buscou atendimento médico e comunicou imediatamente as autoridades, permitindo o início das investigações.
O acusado permanece preso e cumprirá a pena conforme determinado pela Justiça.
O caso reforça a importância da escuta atenta de crianças, da denúncia imediata e da atuação integrada entre família, autoridades policiais e Ministério Público para a responsabilização de crimes que violam direitos fundamentais da infância.
