CentroesteNews
25/07/2025
Entre os dias 4 e 8 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza o Mutirão Pai Presente, ação voltada à oficialização gratuita da paternidade, com exames de DNA e emissão de novas certidões de nascimento com o nome do pai e dos avós. A iniciativa ocorre em meio ao mês do Dia dos Pais e busca enfrentar o número crescente de crianças sem reconhecimento paterno.
De janeiro a maio de 2025, 28.472 crianças foram registradas sem o nome do pai em Mato Grosso, o que representa 5,7% dos 498.559 registros feitos no período. Apenas 907 reconhecimentos ocorreram, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Cuiabá lidera o ranking, com 5.922 casos.
Coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o mutirão será realizado em todas as comarcas do estado. Nas que têm Cejuscs, eles assumem os atendimentos. Nas demais, o trabalho será conduzido pelas diretorias dos fóruns, com apoio do Lacen-MT, responsável pela coleta de material genético.
A ação reforça o direito de toda criança e adolescente de conhecer suas origens, garantir laços familiares, ter acesso a alimentos, herança e identidade civil. O reconhecimento da paternidade é também um ato de afeto, dignidade e responsabilidade.
