Com o avanço do período de estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Várzea Grande reforçou o alerta para que moradores não utilizem fogo na limpeza de terrenos, na eliminação de lixo ou na queima de vegetação. A prática é proibida no município e pode resultar em autuações e multas.
A orientação integra a campanha “VG Sem Queimadas”, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. As ações de prevenção, fiscalização e conscientização são intensificadas entre agosto e outubro, período considerado de maior risco para incêndios.
A Lei Municipal nº 4.515/2019 proíbe queimadas em vias públicas e em imóveis públicos ou particulares, tanto na área urbana quanto na zona rural. A legislação federal também prevê punições para diferentes situações envolvendo o uso irregular do fogo.
Segundo a Prefeitura, quem for flagrado provocando uma queimada poderá ser responsabilizado mesmo que não seja proprietário do terreno. Para a aplicação da penalidade, no entanto, é necessário que a fiscalização tenha flagrante ou provas concretas que demonstrem a autoria.
As multas variam conforme a infração. Nos casos de queima de lixo, resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto, os valores previstos na legislação federal podem chegar a R$ 50 milhões. Já incêndios provocados em vegetação nativa podem resultar em multa de R$ 10 mil por hectare ou fração.
O proprietário ou possuidor do imóvel também pode ser responsabilizado caso seja constatada omissão na conservação do terreno ou ausência de medidas para impedir a propagação das chamas. A responsabilização depende da comprovação da relação entre a omissão e a ocorrência do incêndio.
A Prefeitura orienta que proprietários mantenham os terrenos limpos e adotem medidas preventivas. Em caso de incêndio, é recomendado acionar o Corpo de Bombeiros e comunicar os órgãos responsáveis. Entre as providências que podem demonstrar uma tentativa de evitar ou combater o fogo estão o acionamento dos bombeiros, o registro de boletim de ocorrência e a comunicação às autoridades competentes.
Como parte do reforço na estrutura de combate, o Município disponibiliza três veículos para auxiliar as equipes do Corpo de Bombeiros: duas caminhonetes equipadas com bombas de jato de água e um caminhão-pipa com capacidade para 20 mil litros. A cooperação poderá ser estendida até o início de novembro caso a falta de chuvas continue.
A população também pode contribuir denunciando possíveis focos de incêndio pelo WhatsApp da Fiscalização Ambiental, no número (65) 98464-7809, inclusive com o envio da localização. As ocorrências também podem ser comunicadas ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, com atendimento 24 horas.
