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Tribunais de contas gastam R$ 1,5 milhão com viagens internacionais e geram críticas por eventos no exterior

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Tribunais de contas de diferentes regiões do Brasil desembolsaram ao menos R$ 1,5 milhão para custear viagens de conselheiros, procuradores e servidores a dois eventos realizados no exterior nas últimas semanas. Os principais destinos foram Granada, no sul da Espanha, e Orlando, nos Estados Unidos.

As despesas envolveram a participação de integrantes do alto escalão dessas cortes em encontros apelidados informalmente de “TCPalooza”, expressão que passou a circular em meio às críticas sobre o volume de recursos públicos empregados nas viagens.

Levantamento divulgado pela imprensa identificou gastos de 12 tribunais de contas estaduais, um tribunal municipal e também do Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas com diárias, o custo chegou a R$ 1,2 milhão. Esses valores são pagos diretamente aos participantes para cobrir alimentação, hospedagem e deslocamentos locais. Já as passagens aéreas somaram pelo menos R$ 182 mil.

Os números ainda podem ser maiores, já que nem todas as cortes disponibilizaram informações atualizadas em seus portais de transparência. Parte dos dados foi obtida por meio de diários oficiais e sistemas públicos de consulta.

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Um dos eventos ocorreu entre os dias 2 e 6 de março, em Granada, durante o VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção. Apesar do caráter internacional, chamou atenção a predominância de palestrantes brasileiros na programação, representando cerca de 70% do total anunciado.

Críticos questionam a necessidade de deslocamentos internacionais caros para encontros em que a maior parte dos debatedores vem do próprio Brasil, o que poderia, em tese, permitir a realização dos seminários em território nacional com menor custo ao contribuinte.

Entre os casos divulgados, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará autorizou R$ 136 mil em diárias e passagens para cinco conselheiros e um procurador participarem do congresso na Espanha. Em nota, a corte informou que os pagamentos seguiram normas internas e decisões jurisprudenciais vigentes.

Especialistas em gestão pública defendem que viagens institucionais precisam comprovar resultados concretos, como intercâmbio técnico, modernização de processos e cooperação internacional, especialmente quando envolvem valores elevados.

A repercussão também reacende o debate sobre transparência e fiscalização justamente em órgãos responsáveis por controlar gastos públicos de estados e municípios.

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Jornalista: José Claudenir de Almeida

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