CentroesteNews
17/11/2025
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou a realização de um amplo diagnóstico das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana ao aderir ao projeto “Travessia Pantaneira”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado (MPMT). A proposta foi apresentada durante reunião com os promotores de Justiça Ana Peterlini e Henrique Schneider, nesta segunda-feira (17).
Sérgio Ricardo destacou que compreender profundamente o território é essencial para promover transformações reais.
“Precisamos saber quem são essas pessoas, onde vivem, qual o perfil do produtor rural e daquele que está nas periferias da Baixada Cuiabana. Só com essas informações conseguiremos planejar o futuro, propor políticas públicas eficazes e desenvolver um projeto de produção para a região”, afirmou.
O diagnóstico deve reunir informações sobre a população ribeirinha, suas condições socioeconômicas, moradia e potencial produtivo. A intenção é construir uma base técnica sólida que sirva de referência para políticas públicas voltadas à geração de renda, sustentabilidade e segurança alimentar das comunidades pantaneiras.
O presidente do TCE-MT reforçou que o fortalecimento da agricultura familiar é prioridade. Ele lembrou que, apesar do vasto potencial produtivo, a Baixada Cuiabana depende de cerca de 100 carretas diárias de hortifrutigranjeiros vindos de outros estados. Segundo ele, essa demanda poderia ser atendida localmente com apoio técnico, infraestrutura e incentivo governamental.
“O consumo da Baixada Cuiabana garante produção. Precisamos gerar comida aqui, garantir água, energia elétrica e assistência do Estado. Com cooperativas organizadas, apoio governamental e articulação institucional, podemos criar um ciclo de produção sustentável e capaz de transformar vidas”, ressaltou.
A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, destacou que o objetivo é equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
“Identificamos potencialidades e necessidades do povo pantaneiro. O Tribunal de Contas é fundamental, porque articula políticas públicas, fiscaliza investimentos e pode auxiliar na identificação das prioridades”, disse.
A primeira ação conjunta será um mutirão de limpeza para retirar lixo do Rio Cuiabá na região de Barão de Melgaço, previsto para o início de dezembro. A iniciativa responde à crescente preocupação com o impacto dos resíduos urbanos no rio, que abastece a capital e influencia diretamente o equilíbrio ambiental do Pantanal.
Além da questão ambiental, a promotora apontou desafios sociais como a falta de água potável, falhas no fornecimento de energia, instabilidade econômica e risco de êxodo das comunidades.
“Precisamos fixar o pantaneiro no Pantanal, garantindo oportunidades de produção agrícola, turismo e outras atividades sustentáveis”, completou.
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, destacou a importância da união institucional para proteger o bioma e fortalecer suas populações tradicionais.
“É preciso resgatar a identidade do Pantanal e somar esforços para construir uma política pública integrada que dê condições ao pantaneiro e ao ribeirinho de serem os guardiões da maior planície alagável do planeta”, afirmou.
O projeto conta ainda com parceria do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), e das Prefeituras de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.
