CentroesteNews
05/08/2025
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) intensificou nesta terça-feira (5) a pressão sobre o Congresso Nacional pela aprovação de projetos que ampliam a licença-paternidade no Brasil. A entidade, que reúne milhares de especialistas em saúde infantil, divulgou uma carta aberta aos parlamentares pedindo que os pais brasileiros tenham direito a pelo menos 30 dias de afastamento remunerado após o nascimento dos filhos — uma mudança significativa frente aos atuais cinco dias previstos na legislação.
A mobilização ocorre em parceria com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), uma aliança formada por cientistas, organizações sociais e ativistas pela equidade de gênero e justiça social. O grupo defende que o período ideal de licença-paternidade seja de 30 a 60 dias, conforme práticas já adotadas em diversos países.
Segundo a SBP, a presença ativa dos pais nas primeiras semanas de vida do bebê traz impactos positivos para a saúde e o desenvolvimento da criança, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a divisão equilibrada de responsabilidades parentais.
“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, destaca a carta, ao citar estudos que relacionam a licença-paternidade estendida à promoção do aleitamento materno, à prevenção da depressão pós-parto e ao desenvolvimento neurocognitivo infantil.
A entidade também critica a lentidão do Legislativo em votar projetos que tramitam há anos no Congresso, mesmo com amplo respaldo técnico. O atual modelo brasileiro, de apenas cinco dias úteis de licença para os pais, é visto como ultrapassado e incompatível com as necessidades das famílias modernas.
Além disso, a SBP defende que a licença-paternidade não seja tratada como benefício extra, mas como um direito fundamental de crianças e famílias, capaz de influenciar diretamente os indicadores de saúde, educação e bem-estar social.
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito”, conclui a nota da entidade.
