O governo federal estuda uma ampla reformulação no sistema de prestação de contas do Imposto de Renda, com o objetivo de eliminar gradualmente a necessidade de entrega da declaração anual para a maior parte dos contribuintes brasileiros nos próximos anos.
A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à rádio CBN. Segundo ele, a equipe econômica trabalha para ampliar a automatização do processo, utilizando informações que já são repassadas à Receita Federal por diversas instituições.
“Eu não acho que seja para o ano que vem uma desobrigação universal, mas quero aumentar essa desobrigação, esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem declaração de Imposto de Renda”, afirmou Durigan.
Como funcionaria o novo modelo
A ideia é que a Receita Federal passe a utilizar de forma ainda mais eficiente os dados já recebidos de bancos, empresas, operadoras de planos de saúde, seguradoras, instituições financeiras e outras entidades obrigadas a informar movimentações e rendimentos dos contribuintes.
Atualmente, boa parte dessas informações já compõe a chamada declaração pré-preenchida, ferramenta que ganhou espaço nos últimos anos e permite que o cidadão apenas revise e confirme os dados antes do envio.
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Com o avanço da integração tecnológica, o governo avalia que será possível reduzir significativamente a necessidade de preenchimento manual, tornando o processo mais simples e menos burocrático.
Menos burocracia e menos erros
A expectativa da equipe econômica é que a medida diminua erros de preenchimento, reduza inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes e facilite o trabalho de fiscalização da Receita Federal.
Além disso, a mudança pode representar economia de tempo para milhões de brasileiros que atualmente precisam reunir documentos, recibos e comprovantes para elaborar a declaração anual.
Especialistas destacam que diversos países já adotam sistemas mais automatizados de declaração tributária, nos quais a autoridade fiscal envia ao contribuinte uma versão praticamente pronta, exigindo apenas conferência e eventual correção de dados.
Mudança será gradual
Apesar da meta apresentada pelo Ministério da Fazenda, o governo reconhece que a transição não ocorrerá de forma imediata. A implementação dependerá de avanços tecnológicos, aperfeiçoamento dos sistemas de cruzamento de informações e ampliação da qualidade dos dados recebidos pela Receita.
Contribuintes com situações fiscais mais complexas, como rendimentos no exterior, investimentos específicos, atividades empresariais ou patrimônio elevado, poderão continuar sujeitos a procedimentos diferenciados.
Ainda não existe uma proposta oficial com cronograma definido para a eliminação completa da declaração anual, mas o governo pretende ampliar gradualmente o número de pessoas dispensadas da obrigação.
Modernização da Receita
A iniciativa faz parte do processo de digitalização dos serviços públicos e de modernização da administração tributária brasileira. Nos últimos anos, a Receita Federal ampliou o uso de inteligência de dados, sistemas eletrônicos e declarações pré-preenchidas para simplificar a relação dos cidadãos com o Fisco.
Caso a proposta avance, o Brasil poderá se aproximar de modelos adotados em países onde a declaração tradicional já foi substituída por sistemas automatizados de apuração tributária.
