CentroesteNews
01/09/2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou até agora R$ 6,8 bilhões das emendas impositivas previstas no Orçamento de 2025, que totalizam R$ 38,8 bilhões. O valor corresponde a apenas 17% do montante que o Executivo é obrigado a repassar ao Congresso. Os dados são do sistema Siga Brasil, em levantamento feito pelo portal Metrópoles.
Além disso, o Planalto ainda deve parte das emendas obrigatórias de anos anteriores: 25% de 2023 e 2024 não foram pagos. Essa retenção tem provocado insatisfação entre parlamentares de diferentes partidos, que reclamam da dificuldade de liberar recursos e alertam para impactos em ano pré-eleitoral.
Pagamentos realizados
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2025: R$ 38,8 bilhões autorizados / R$ 6,8 bilhões pagos (17,7%)
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2024: R$ 33,6 bilhões autorizados / R$ 24 bilhões pagos (71,3%)
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2023: R$ 28,9 bilhões autorizados / R$ 21,7 bilhões pagos (75,1%)
No total, o governo já pagou R$ 16,3 bilhões em emendas neste ano. Deste valor, 42% são referentes a 2025 e 58% correspondem a restos a pagar de exercícios anteriores, mostrando que a prioridade do Planalto tem sido descongestionar dívidas passadas.
Pressão política
Deputados e senadores avaliam que a demora no pagamento pode prejudicar obras e investimentos em suas bases eleitorais, especialmente em prefeituras aliadas. O impasse aumenta a pressão do Congresso sobre o Executivo e tende a dificultar a articulação política do governo no segundo semestre.
As emendas impositivas englobam recursos individuais e de bancadas estaduais. Já as chamadas transferências de comissões — conhecidas como “novo orçamento secreto” — não têm pagamento obrigatório e, em 2025, não receberam nenhum repasse até o momento.