CentroesteNews
11/09/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.199/2025, que estabelece a realização da campanha Setembro Amarelo, todos os anos, no mês de setembro, em todo o país, com foco na promoção da saúde mental e na prevenção da automutilação e do suicídio.
Com a nova legislação, a mobilização nacional, idealizada em 2014 por diversas entidades da sociedade civil, passa a ter status de política pública nacional. A lei também institui o dia 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram registrados no Brasil. A campanha Setembro Amarelo visa informar sobre os riscos, orientar sobre recursos de apoio e fortalecer o acolhimento a pessoas que enfrentam desafios relacionados à ideação suicida.
Campanha e tema de 2025
Atualmente, a campanha é conduzida pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2025, o tema é “Conversar pode mudar vidas”, reforçando a importância do diálogo como ferramenta de acolhimento para quem sofre em silêncio.
Prevenção e apoio no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, voltada à prevenção de assédio, violência e suicídio relacionados ao ambiente de trabalho. O material alerta para impactos de práticas abusivas e orienta como identificar sinais de sofrimento e adoecimento entre trabalhadores. Grupos vulneráveis incluem mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas, migrantes e doentes ou acidentados.
Recursos de apoio e tratamento
A população pode buscar apoio em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), presentes em todas as unidades federativas, com equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem.
O CVV oferece atendimento gratuito e sigiloso 24 horas por dia pelo telefone 188, chat e e-mail. Em situações de urgência, o Samu 192 ou a Polícia Militar (190) devem ser acionados imediatamente.
Mitos e realidade sobre o suicídio
A cartilha do MTE também esclarece mitos sobre o suicídio, como:
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Falar sobre suicídio não aumenta o risco, pelo contrário, ajuda a aliviar a angústia e quebrar tabus;
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A maioria das pessoas que pensa em suicídio dá sinais ou fala sobre suas intenções;
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A mídia pode e deve informar sobre suicídio como questão de saúde pública, indicando recursos de apoio.
Saúde pública e compromisso internacional
Globalmente, mais de 720 mil pessoas morrm por suicídio anualmente. Segundo a OMS, em 2021, o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, a taxa de suicídios aumentou 66,47% entre 2013 e 2023, com média de 46 mortes por dia.
O país assumiu o compromisso de reduzir essas mortes em um terço até 2030, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, promovendo prevenção, tratamento e saúde mental.
