O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas suspeitas de integrar um esquema de corrupção e manipulação de créditos tributários dentro da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Entre os acusados está o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede Ultrafarma, apontado pelos promotores como integrante do núcleo empresarial da organização criminosa.
A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (15), no âmbito da Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público paulista. Segundo os investigadores, o grupo teria atuado entre 2021 e 2025 utilizando uma rede composta por auditores fiscais, consultorias tributárias, doleiros e empresários para liberar créditos irregulares de ICMS a grandes empresas do varejo.
De acordo com os promotores, o esquema movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas ao longo do período investigado. A acusação sustenta que os envolvidos utilizavam influência interna na estrutura da Fazenda paulista para validar créditos tributários fraudulentos, permitindo que empresas reduzissem ilegalmente o pagamento de impostos estaduais.
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O principal operador do esquema, segundo o Ministério Público, seria o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, ex-supervisor da Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP. Ele segue preso preventivamente e é acusado de coordenar a distribuição das demandas entre fiscais, além de atuar como intermediador das negociações com empresas interessadas nos benefícios fiscais ilegais.
As investigações apontam que a organização possuía uma estrutura sofisticada de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Os promotores afirmam que operadores financeiros e doleiros eram responsáveis por movimentar recursos provenientes das propinas, dificultando o rastreamento das transações.
A Operação Ícaro já havia realizado mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados anteriormente. Documentos, aparelhos eletrônicos e registros financeiros recolhidos durante a investigação reforçaram as suspeitas sobre a atuação do grupo dentro da máquina pública paulista.
O caso amplia a pressão sobre os mecanismos de controle e fiscalização tributária em São Paulo e reacende o debate sobre vulnerabilidades internas nos sistemas estaduais de arrecadação. Especialistas apontam que fraudes envolvendo créditos de ICMS podem gerar prejuízos bilionários aos cofres públicos e desequilibrar a concorrência entre empresas.
Até o momento, as defesas dos denunciados não haviam se manifestado oficialmente sobre as acusações. O processo seguirá para análise da Justiça, que decidirá se aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
