O governo federal pretende simplificar a transferência de propriedade de veículos usados no Brasil por meio de uma nova ferramenta digital integrada ao aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, que afirmou que a medida busca reduzir a burocracia e eliminar etapas consideradas demoradas pelos proprietários de veículos.
Segundo o ministro, a proposta permitirá que todo o processo de compra e venda de carros usados seja realizado diretamente pelo aplicativo, dispensando procedimentos presenciais que atualmente envolvem cartórios, documentos físicos e outras exigências administrativas.
“A nossa intenção é poder fazer a compra e venda de veículos usados diretamente no aplicativo, sem precisar ter que levar o carro numa vistoria, fazer todo o processo burocrático, ter que ir no cartório, o que hoje é uma epopeia”, declarou Santoro durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Processo mais rápido e digital
A iniciativa faz parte da estratégia do governo de ampliar a digitalização dos serviços públicos e modernizar processos relacionados ao trânsito e à mobilidade.
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Atualmente, a transferência de veículos envolve uma série de etapas, incluindo reconhecimento de firma em cartório, emissão de documentos, pagamento de taxas e, em alguns estados, realização de vistoria veicular. A proposta é concentrar todos esses procedimentos em uma única plataforma digital, tornando o processo mais rápido e acessível.
Caso seja implementado, compradores e vendedores poderão realizar a negociação e a transferência de propriedade de forma eletrônica, utilizando autenticação digital e integração com bases de dados governamentais.
Projeto está em fase final
De acordo com o ministro, o sistema encontra-se em fase final de desenvolvimento. Antes da implementação definitiva, o projeto deverá passar por consultas e avaliações técnicas para garantir segurança jurídica e operacional.
O governo ainda não divulgou uma data oficial para o lançamento da ferramenta, mas a expectativa é que o novo modelo reduza custos, agilize transferências e diminua a necessidade de deslocamentos presenciais.
Impactos para o mercado de usados
O mercado de veículos usados movimenta milhões de negociações anualmente no Brasil e representa uma parcela significativa das vendas automotivas do país.
Especialistas avaliam que a digitalização completa da transferência poderá trazer benefícios como maior rapidez nas negociações, redução de fraudes documentais e simplificação dos procedimentos para consumidores e empresas do setor.
A expectativa também é de que a integração digital facilite o acompanhamento das transações pelos órgãos de trânsito e amplie a segurança das informações registradas.
Modernização dos serviços públicos
A proposta segue uma tendência já observada em outros serviços públicos que passaram por transformação digital nos últimos anos, como emissão de documentos, acesso a benefícios governamentais e consultas em sistemas federais.
Se aprovado, o novo sistema poderá representar uma das maiores mudanças no processo de transferência de veículos desde a adoção dos documentos digitais no país.
