A Justiça Eleitoral reabriu, nesta terça-feira (3), o cadastro eleitoral em todo o Brasil. Com a retomada dos serviços, os eleitores podem voltar a solicitar a emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral.
Os atendimentos estão disponíveis pela internet, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e presencialmente, nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento.
A reabertura permite que cidadãos que ainda não possuem título de eleitor iniciem o processo de emissão do documento. Também podem ser solicitadas mudanças de município de votação, correções de informações pessoais e regularização de situações que impeçam o eleitor de exercer seus direitos políticos.
Pela internet, o interessado deve acessar a plataforma do TSE, selecionar o serviço desejado, preencher o requerimento e anexar os documentos exigidos. O andamento da solicitação pode ser acompanhado pelo próprio sistema.
Em determinadas situações, a Justiça Eleitoral poderá exigir que o eleitor compareça presencialmente para concluir o atendimento ou realizar a coleta de dados biométricos.
Serviços disponíveis
Com a reabertura do cadastro eleitoral, os principais serviços oferecidos são:
Emissão do primeiro título de eleitor;
Transferência de domicílio eleitoral;
Atualização e correção de dados cadastrais;
Regularização da situação eleitoral.
O aplicativo e-Título também continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento.
Outro serviço que pode ser solicitado pela internet é a emissão da certidão de quitação eleitoral. O documento comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações eleitorais e pode ser exigido em situações como posse em cargo público e matrícula em determinadas instituições de ensino.
O cadastro eleitoral estava fechado desde 7 de maio, período necessário para que a Justiça Eleitoral organizasse os dados dos eleitores e preparasse a estrutura para as Eleições de 2026.
Com a retomada dos atendimentos, os cidadãos podem novamente realizar alterações e solicitar documentos relacionados à sua situação eleitoral.