O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta terça-feira (3), que a sociedade brasileira se mobilize em defesa da proibição das apostas esportivas, conhecidas como bets. A manifestação ocorreu nas redes sociais, em meio à audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os impactos da medida que suspendeu a exploração desse tipo de aposta no país.
O encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator de uma ação que questiona a proibição das apostas de quota fixa no Brasil. Para Lula, o debate coloca em lados opostos os interesses das empresas do setor e a necessidade de proteger a população, especialmente as famílias de baixa renda.
Em um vídeo publicado na rede social X, o presidente afirmou que a participação da sociedade civil é importante para garantir que diferentes perspectivas sejam consideradas na decisão judicial.
Lula também criticou o modelo de negócios das plataformas de apostas, afirmando que parte dos lucros é obtida a partir do sofrimento de pessoas que comprometem seus recursos financeiros na esperança de ganhar dinheiro.
Segundo o presidente, a população precisa acompanhar a audiência e demonstrar apoio à manutenção da proibição. Ele argumentou que a continuidade das bets pode ampliar os problemas financeiros e sociais enfrentados por famílias brasileiras.
A estratégia de comunicação adotada por Lula segue um formato utilizado durante o segundo turno das eleições presidenciais, com vídeos curtos e gravações em estilo selfie para estabelecer contato direto com a população.
Janja acompanha audiência no Supremo
Após a manifestação de Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva chegou ao STF para acompanhar a audiência pública conduzida por Luiz Fux.
Ela estava acompanhada de Paula Lavigne, produtora cultural e esposa do cantor Caetano Veloso. Nas redes sociais, Paula publicou uma mensagem em defesa da proibição das apostas, com a frase “Bets nunca mais”.
A presença de Janja reforçou a mobilização do governo em torno do tema, que tem sido tratado como uma questão de saúde pública e proteção financeira das famílias.
Audiência discute impactos da proibição das apostas
A audiência pública foi convocada para discutir os efeitos da Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proibiu a exploração de apostas de quota fixa no Brasil. O debate também envolve os impactos econômicos da medida sobre o futebol e outros setores, além de questões relacionadas à segurança jurídica e aos contratos em vigor.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Luiz Fux autorizou a participação dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também foi incluída entre os participantes.
A AGU argumentou que a lista inicial de convidados era formada majoritariamente por entidades esportivas e representantes de empresas de apostas, o que poderia comprometer a diversidade de opiniões no debate.
Durante a audiência, os representantes dos ministérios terão dez minutos cada para apresentar suas manifestações. A participação da Saúde está prevista para as 14h50, enquanto a pasta da Justiça deverá falar às 14h40. O encerramento dos trabalhos está previsto para as 17h30.
A discussão no STF deve contribuir para a análise dos efeitos da proibição das bets, considerando tanto os argumentos econômicos apresentados pelo setor quanto as preocupações relacionadas à saúde pública e à proteção dos consumidores.