CentroesteNews
16/05/2025
Anna Vitória Bispo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais no ambiente digital, como filmes, séries, eventos esportivos e outros formatos.
O acordo prevê uma ação conjunta entre as agências. A Ancine ficará responsável por identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo de forma ilegal. Já a Anatel atuará na coordenação com mais de 20 mil provedores de internet, para garantir que os bloqueios sejam implementados com rapidez e eficácia para os usuários.
Segundo a Anatel, desde fevereiro de 2023 a agência já atua no enfrentamento à pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.
Um dos focos principais são os chamados TV boxes ilegais, que além de oferecerem acesso a conteúdo pirata, podem representar riscos graves à segurança digital. “Esses dispositivos frequentemente carregam softwares maliciosos, colocam em risco a privacidade dos usuários e podem ser usados como pontos de entrada para ataques cibernéticos”, informou a agência em nota oficial.
Com o novo acordo, as duas instituições reforçam o compromisso de proteger os direitos autorais e a segurança digital dos consumidores brasileiros.
