A mobilização da sociedade civil pela indicação de uma mulher negra para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força novamente após as eleições presidenciais de outubro. A campanha busca colocar a representatividade racial e de gênero entre as prioridades do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, a Corte tem uma vaga aberta em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, outras três oportunidades devem surgir nos próximos quatro anos, período em que Lula poderá indicar novos integrantes para o Supremo.
O calendário de aposentadorias prevê a saída de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Os três completarão 75 anos, idade estabelecida como limite para permanência no cargo de ministro do STF.
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A reivindicação também se apoia no perfil demográfico brasileiro. Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as mulheres representam 51% da população. Já as mulheres pretas e pardas, classificadas pelo instituto como negras, correspondem a 28,4% dos brasileiros, aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Apesar dessa representatividade, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal desde a criação da Corte. A campanha argumenta que uma indicação desse perfil representaria um avanço histórico na diversidade institucional e na participação de diferentes grupos sociais nos espaços mais importantes do Judiciário brasileiro.
A escolha de novos ministros é uma atribuição do presidente da República, mas depende de aprovação do Senado Federal. Com quatro possíveis indicações ao longo do mandato, a composição do STF volta ao centro do debate sobre representatividade e diversidade no país.