A Câmara Legislativa do Distrito Federal deve analisar nesta terça-feira, 10 de novembro, uma proposta que poderá modificar as regras para a escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Casa.
A discussão envolve a possibilidade de deputados distritais reeleitos voltarem a disputar cargos de direção no início de uma nova legislatura.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 22 de 2026 já foi aprovada em primeiro turno, em 27 de outubro, por 17 votos favoráveis e seis contrários.
O texto está previsto para votação em segundo turno, etapa necessária para sua aprovação definitiva.
📲 Entre na comunidade de WhatsApp do Centroeste News e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)!
A proposta mantém os mandatos de dois anos para os integrantes da Mesa Diretora e proíbe a recondução ao mesmo cargo durante a mesma legislatura.
Entretanto, permite que parlamentares reeleitos concorram novamente aos postos de direção quando uma nova legislatura tiver início.
Caso a mudança seja aprovada, oito dos nove integrantes atuais da Mesa Diretora poderão disputar a permanência nos cargos.
Entre eles está Wellington Luiz, que preside a Câmara Legislativa desde 2023.
Os defensores da proposta argumentam que a mudança busca adequar as regras distritais à interpretação das normas constitucionais sobre a organização das casas legislativas.
Por outro lado, a discussão também envolve os limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para evitar reconduções sucessivas e permanência indefinida nos cargos de direção.
A escolha da Mesa Diretora influencia a organização dos trabalhos legislativos, a condução das sessões e a administração interna da Câmara.
Embora o tema pareça restrito à política institucional, as decisões da direção podem afetar o ritmo de votação de projetos importantes para a população.
A análise desta terça-feira deverá esclarecer se os deputados distritais manterão o texto aprovado anteriormente ou se haverá novos debates sobre sua constitucionalidade.
Até a conclusão da votação, a mudança permanece como proposta e não deve ser apresentada como regra definitivamente aprovada.
