A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ingressar na Justiça com uma ação civil pública para pedir a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do ar no Brasil. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6).
Segundo Messias, a AGU deverá solicitar ao Ministério da Justiça informações recentes relacionadas a investigações envolvendo a plataforma. A intenção é reunir os elementos necessários para apresentar a ação judicial.
O anúncio ocorreu durante um evento no qual foi sancionada uma lei que amplia a punição para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes. A discussão ganhou força após uma operação policial investigar grupos que utilizavam ambientes digitais para praticar crimes e promover violência contra menores.
A Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, resultou na apreensão de cinco adolescentes investigados por crimes praticados em ambientes virtuais. O caso também provocou questionamentos sobre as medidas adotadas por plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes.
De acordo com Messias, a AGU considera que o Discord não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira nem adotando medidas suficientes de proteção a menores de idade. A eventual retirada da plataforma do ar, porém, dependerá de decisão judicial.
A discussão ocorre em meio à ampliação das regras brasileiras para responsabilizar plataformas digitais pela segurança de crianças e adolescentes na internet.
Além da ação contra o Discord, autoridades vêm discutindo medidas de fiscalização, cooperação entre plataformas e órgãos públicos e mecanismos para impedir que ambientes digitais sejam utilizados para a prática de crimes.
