O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho para acompanhar os riscos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) durante as campanhas eleitorais e à disseminação de desinformação nas eleições de 2026.
A criação do órgão foi oficializada em portaria publicada nesta sexta-feira (7). O conselho será formado por especialistas de áreas consideradas estratégicas e terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.
Entre as atribuições do grupo está a possibilidade de apresentar recomendações para aperfeiçoar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação. O conselho também poderá sugerir ações de cooperação com órgãos públicos, empresas, universidades e entidades da sociedade civil.
As regras aprovadas pelo TSE para as eleições de outubro permitem o uso de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas, mas estabelecem exigências para a identificação de conteúdos produzidos ou modificados com a tecnologia.
As normas também proíbem a utilização de conteúdos gerados ou manipulados por IA para disseminar desinformação relacionada ao processo eleitoral.
A iniciativa ocorre em meio ao avanço do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de textos, imagens, áudios e vídeos, aumentando a preocupação da Justiça Eleitoral com conteúdos falsos ou manipulados durante o período eleitoral.
