Após a Agência Nacional de Aviação Civil informar que não possui os planos de voo das aeronaves vinculadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, as deputadas federais Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna decidiram direcionar um novo requerimento ao Ministério da Defesa, em busca das informações.
O pedido tem como base a resposta da própria Anac, que indicou que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, é o responsável pela guarda dos planos de voo e dos dados de rastreamento das aeronaves no espaço aéreo brasileiro.
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Novo requerimento amplia pedido de informações
No documento encaminhado ao Ministério da Defesa, as parlamentares solicitam acesso aos planos de voo das aeronaves ligadas a Daniel Vorcaro, além de informações detalhadas sobre as operações realizadas.
Entre os dados requeridos estão:
- Horários de decolagem e pouso;
- Aeródromos de origem e destino;
- Rotas planejadas;
- Identificação do piloto;
- Identificação do operador da aeronave.
As deputadas também pedem acesso aos registros de radares utilizados pelo DECEA para que seja possível comparar a rota efetivamente percorrida pelas aeronaves com aquela apresentada nos planos de voo.
Anac informou não possuir dados dos passageiros
Na resposta ao requerimento anterior, a Anac informou que não dispõe dos planos de voo nem dos registros contendo os nomes dos passageiros transportados nas aeronaves mencionadas.
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Com isso, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna passaram a solicitar essas informações diretamente ao Ministério da Defesa, argumentando que os dados são relevantes para o exercício da atividade fiscalizatória do Congresso Nacional.
Pedido inclui eventual transferência de sigilo
As parlamentares também solicitaram que, caso os documentos estejam protegidos por sigilo legal, seja analisada a possibilidade de transferência desse sigilo ao Congresso Nacional.
Segundo as deputadas, a medida permitiria que os parlamentares exercessem o poder constitucional de fiscalização sem comprometer a proteção das informações perante o público em geral.
Até o momento, o Ministério da Defesa não divulgou posicionamento sobre o novo requerimento.
