O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a conclusão da Polícia Federal que aponta o senador Flávio Bolsonaro como autor do crime de calúnia contra o presidente **Luiz Inácio Lula da Silva>.
A decisão representa mais uma etapa do inquérito que investiga uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais e caberá agora à PGR avaliar se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.
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Investigação envolve publicação nas redes sociais
Segundo a Polícia Federal, a investigação concluiu que uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro atribuiu falsamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.
Para os investigadores, o conteúdo divulgado teria potencial para configurar o crime de calúnia, previsto no Código Penal, por imputar falsamente a alguém a prática de crimes.
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Com a conclusão do inquérito, o relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para análise das próximas providências processuais.
Defesa tentou ampliar investigação
Durante o andamento do inquérito, a defesa do senador apresentou pedidos para realização de novas oitivas e outras diligências investigativas.
Entretanto, a Polícia Federal entendeu que as medidas solicitadas não eram necessárias para a conclusão das investigações e indeferiu os requerimentos.
Posteriormente, Alexandre de Moraes manteve esse entendimento e rejeitou os pedidos da defesa, considerando suficientes os elementos já reunidos no procedimento investigativo.
Próximo passo depende da PGR
Com a abertura do prazo de 15 dias, caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar o relatório da Polícia Federal e decidir quais medidas adotará.
Entre as possibilidades estão o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal, a solicitação de novas diligências ou o pedido de arquivamento da investigação.
Caso a PGR apresente denúncia, o STF analisará se há elementos suficientes para transformar o senador em réu. Até eventual decisão judicial definitiva, Flávio Bolsonaro permanece apenas na condição de investigado, sendo garantidos o contraditório e a ampla defesa.
