A Justiça de Mato Grosso condenou o líder religioso Luiz Antônio Rodrigues Silva a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de violação sexual mediante fraude contra dois adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
Segundo a sentença, o réu, que também atuava como advogado e dirigente espiritual de um terreiro de Umbanda, utilizou sua posição de influência para se aproximar das vítimas e convencê-las de que atos sexuais faziam parte de supostas obrigações espirituais.
A decisão judicial reconheceu que houve comprometimento da liberdade de escolha dos adolescentes devido à fraude religiosa. De acordo com os autos, os crimes seguiram um padrão semelhante. Em um dos casos, a vítima foi levada a um motel sob o pretexto de realizar um “pagamento espiritual”. Em outro, a relação foi mantida por anos, sob a justificativa de que seria autorizada por entidades cultuadas no terreiro.
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O magistrado destacou que a manipulação da fé foi determinante para a prática dos crimes, especialmente em um contexto de assimetria de poder, onde a autoridade religiosa exerceu influência direta sobre as vítimas.
A sentença também reconheceu a continuidade delitiva, já que as condutas foram repetidas contra diferentes vítimas, o que resultou no aumento da pena.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou a perda do cargo público ocupado pelo réu (ele atuava como auditor em órgão municipal) por considerar a conduta incompatível com a função. Também foi fixado o pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas.
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo, do Ministério Público de Mato Grosso, destacou que a decisão representa um avanço no enfrentamento de crimes cometidos sob o uso indevido da fé, especialmente quando envolvem adolescentes em situação de vulnerabilidade.
