CentroesteNews
05/11/2025
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que determina a instalação de bebedouros exclusivos para animais em espaços públicos de todo o estado. A proposta, que fortalece políticas de bem-estar animal, seguirá agora para análise do governador Cláudio Castro.
Caso o Executivo decida vetar o texto, os deputados poderão derrubar o veto e garantir que a medida seja transformada em lei.
O projeto prevê que os bebedouros ofereçam água potável gratuita a cães, gatos e demais animais que circulam por praças, parques, áreas de lazer e demais locais públicos. A intenção é promover cuidado, segurança hídrica e proteção ao bem-estar animal, especialmente em períodos de altas temperaturas.
Além do poder público, o texto abre a possibilidade de que a instalação dos bebedouros seja realizada também pela sociedade civil. Isso inclui a participação de cidadãos, empresas, comerciantes, instituições privadas, estabelecimentos comerciais, comunidades, ONGs e entidades de proteção animal, ampliando o alcance e a responsabilidade coletiva.
A proposta deve contribuir para reduzir casos de desidratação de animais em situação de rua e incentivar uma cultura de cuidado e empatia com a causa animal.
Se sancionado, o Rio de Janeiro se tornará um dos primeiros estados do país a adotar a medida com abrangência estadual.
