A União Europeia decide nesta terça-feira (17) se autoriza novamente a importação de frango brasileiro para os países do bloco. A votação será realizada em Bruxelas, na Bélgica, e poderá representar um avanço para a retomada das exportações brasileiras de proteína animal ao mercado europeu, suspensas desde setembro.
A restrição foi determinada pela Comissão Europeia, que apontou falta de garantias suficientes sobre o cumprimento das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal brasileira. Essas substâncias são utilizadas na prevenção e no tratamento de infecções nos animais e também podem ser empregadas para estimular o crescimento, prática que está sujeita a regras específicas no mercado europeu.
A suspensão atingiu diferentes segmentos da produção brasileira destinados ao bloco, incluindo carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas. A decisão provocou preocupação no setor exportador, diante da importância do mercado europeu para a comercialização de produtos agropecuários.
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A análise será realizada pelo Comitê de Saúde Animal da União Europeia. Para que a medida seja revertida, é necessária aprovação por maioria qualificada, seguindo a chamada regra da dupla maioria, que considera simultaneamente o número de países favoráveis e a parcela da população europeia representada por eles.