Os principais tribunais superiores do país mantêm contratos milionários para o fornecimento de smartphones e serviços de telefonia destinados a ministros, magistrados e servidores autorizados. Um levantamento identificou acordos vigentes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, somados, ultrapassam R$ 10 milhões em valores acumulados.
No Supremo Tribunal Federal, o contrato em vigor alcança R$ 1,6 milhão e prevê o fornecimento de serviços de telefonia móvel e aparelhos em regime de comodato. Nesse modelo, os equipamentos permanecem como propriedade da empresa contratada e são disponibilizados para utilização durante o período estabelecido no acordo.
Entre os itens previstos estão 85 aparelhos da Apple: 40 iPhones 17 Pro Max, com capacidade de 512 GB, e outros 45 iPhones 17 Pro, de 256 GB. Os dispositivos são acompanhados de linhas móveis com ligações ilimitadas e pacotes de internet.
O contrato foi assinado em novembro de 2025, com validade até 2028. Em janeiro de 2026, um termo aditivo atualizou os modelos fornecidos, substituindo os iPhones 16 pelos iPhones 17, sem aumento no valor originalmente contratado.
No Tribunal Superior do Trabalho, o acordo possui valor acumulado superior a R$ 5,6 milhões. Assinado em 2021, o contrato contempla o fornecimento de smartphones e tablets das marcas Apple e Samsung, também em regime de comodato.
A contratação inclui serviços de telefonia e diferentes modelos de equipamentos. Entre eles, estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max. O instrumento tem vigência até dezembro de 2026, quando completará cinco anos.
Já o Superior Tribunal de Justiça mantém um contrato com valor acumulado superior a R$ 3 milhões, assinado em 2021 e com validade até agosto de 2027. O acordo prevê o fornecimento de smartphones para utilização institucional, incluindo 35 aparelhos da Apple destinados ao uso de ministros da Corte.
Embora os modelos e as condições variem entre as instituições, os três contratos seguem uma modalidade que permite a utilização dos equipamentos sem transferência definitiva de propriedade aos órgãos públicos.
Os valores e as especificações dos acordos reacendem a discussão sobre os gastos administrativos do Judiciário, a utilização de recursos públicos e os critérios adotados para a disponibilização de equipamentos tecnológicos a integrantes dos tribunais. A modalidade de comodato, por si só, não significa aquisição definitiva dos aparelhos, mas envolve despesas com serviços e disponibilização dos dispositivos durante a vigência contratual.
