O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão de uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que apresentava uma sequência de acusações contra Flávio Bolsonaro, seu principal adversário na disputa presidencial.
A peça, chamada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, havia sido exibida no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão e fazia referências ao caso das rachadinhas, a suspeitas de lavagem de dinheiro e ao episódio envolvendo recursos que teriam sido solicitados ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão foi tomada de forma liminar pela ministra Estela Aranha, que considerou que o conteúdo ultrapassou os limites aceitáveis da crítica política durante uma campanha eleitoral.
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Um dos pontos considerados pela ministra foi a forma como a propaganda apresentou o antigo caso das rachadinhas. Embora Flávio tenha sido denunciado no passado, o processo foi encerrado após decisões judiciais que anularam provas utilizadas na investigação.
Para a Justiça Eleitoral, deixar de apresentar esse contexto poderia levar o eleitor a acreditar que existe atualmente uma acusação criminal em andamento nas mesmas condições apresentadas pela propaganda.
A suspensão vale até que o mérito do processo seja analisado. As emissoras responsáveis pela transmissão do horário eleitoral também deverão ser comunicadas para impedir novas exibições da peça.
A decisão mostra que a Justiça Eleitoral deverá exercer papel importante durante uma campanha que já começa marcada por ataques diretos e disputas sobre o limite entre crítica política e informação considerada enganosa.
