O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) providências para garantir a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4).
Por meio de um ofício, o ministro orientou os tribunais a confirmar, junto às prefeituras, aos governos estaduais e ao governo do Distrito Federal, as informações sobre itinerários, modalidades e horários dos serviços gratuitos. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o envio desses dados terminou em 15 de agosto.
As regras aprovadas pelo TSE determinam que o poder público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuitamente nos dias de votação, inclusive em eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, a frequência do serviço deve ser semelhante à praticada nos dias úteis.
O tribunal também orientou que possíveis reduções ou interrupções do transporte em desacordo com as informações previamente apresentadas sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União nos respectivos estados.
Outra medida prevista é a divulgação de informações consolidadas e acessíveis sobre o funcionamento do transporte público nos portais dos TREs e nos canais de parceiros da Justiça Eleitoral. A iniciativa busca facilitar o acesso dos eleitores aos dados necessários para organizar o deslocamento até os locais de votação.
Neste ano, os brasileiros escolherão representantes para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
A possibilidade de segundo turno nas disputas para presidente e governador depende do resultado da votação. A nova etapa ocorre quando nenhum candidato alcança mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando os votos brancos e nulos.
A gratuidade do transporte público é uma das medidas destinadas a facilitar o comparecimento dos eleitores às urnas, especialmente daqueles que dependem do serviço coletivo para chegar aos locais de votação.